1. Aceitação de Utilização
Ao aceder e utilizar este sistema, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com alguma das disposições, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma.
2. Restrições de Conduta
É estritamente proibido:
- Partilhar credenciais de acesso estritamente pessoais com terceiros.
- Utilizar técnicas de extração automatizada de dados (scraping) sem autorização prévia.
- Tentar contornar medidas de segurança ou testar a vulnerabilidade dos nossos servidores.
- Carregar ou transmitir conteúdos que infrinjam direitos de autor ou sejam difamatórios.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo logótipos, textos de casos clínicos, design da interface e código-fonte — é propriedade exclusiva da organização, estando devidamente protegido pela legislação sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos.
4. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo clínico é fornecido exclusivamente para fins educativos. A plataforma não substitui o diagnóstico profissional nem o julgamento clínico individual. Não assumimos qualquer responsabilidade por decisões clínicas tomadas com base nestas simulações.
5. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa em vigor. Para a resolução de qualquer litígio emergente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.