1. Responsável pelo Tratamento
A ELCOS assume a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Categorias de Dados Tratados
- Dados de Utilizador: Identificação (Nome, Cédula Profissional) e contactos.
- Dados de Saúde: Imagens clínicas e historial clínico pseudonimizado.
- Dados de Interação: Histórico de conversação com o Assistente Virtual para fins de suporte e melhoria do serviço.
3. Base Legal para o Tratamento
- Consentimento do Titular: Para a exibição de fotografias de feridas.
- Execução de Contrato: Para a gestão e acesso à conta do utilizador.
- Interesse Legítimo: Para garantir a segurança e integridade da Plataforma.
4. Gestão do Consentimento e Remoção
O tratamento de imagens clínicas é sustentado por consentimento expresso. A Plataforma assegura que, perante a vontade do paciente em cessar a utilização da sua imagem, o caso clínico correspondente será retirado de circulação com efeitos imediatos.
5. Tratamento de Dados por Inteligência Artificial
As interações realizadas com o Chatbot são processadas de forma isolada. A ELCOS garante que todos os dados submetidos ao Assistente Virtual são previamente anonimizados antes de qualquer processamento por modelos de inteligência artificial.
6. Direitos dos Titulares
O titular tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para o exercício destes direitos, deverá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
7. Medidas de Segurança
A Plataforma aplica protocolos de cifragem e sistemas de autenticação segura para garantir a proteção das imagens clínicas e evitar o acesso não autorizado a dados sensíveis.